Mauro No Further um Mistério

Isso é fundamental para se evitar este reconhecimento da má-fé no instante da etapa. Se o candidato omitir fato relevante, vários julgados admitem a validade da tua eliminaçãeste, por descumprimento de regra expressa no edital do concurso.

 possuidor de registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Constate jurisprudência Acerca este tema:

“Apresentar declaração do órgãeste público a qual esteja vinculado, se for este caso, registrando qual o candidato

IV – No caso dos autos, fundando-se a eliminaçãeste do candidato exclusivamente na existência da ação penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, este ato do exclusão do certame há por ser anulado. Recurso ordinário provido.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste por cargo público anterior pelo exercício de funçãeste pública é passível do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão nãeste possua ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:

No seu caso, a existência por dívidas não seria motivo razoável a ensejar a sua eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a possibilidade da sua própria eliminação em concurso público, a existência de dívidas ou protestos nãeste podem possibilitar acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso:

1. A mera instauraçãeste do inquérito policial ou de proceder penal contra o cidadãeste nãeste É possibilitado a implicar, em fase de investigaçãeste social do concurso público, sua eliminação da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste de antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua própria eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social, Constate jurisprudência:

O fato por o candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a tua eliminação na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A respeito de o tema:

1. A mera instauração por inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra o cidadão não Pode vir a implicar, em fase de investigação social por concurso página público, tua eliminaçãeste da disputa, sendo necessário de modo a a configuração de antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido do de que é legal a eliminaçãeste de candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade de recurso).

A pouco, a srª esclareceu-me A respeito de a impossibilidade por minha exclusãeste por concurso público por ser fiadora do uma execuçãeste do título extrajudicial. Isso me deixa mais tranquila, como sei de que se isso me for tirado, porei recorrer à justiça.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual este desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigaçãeste social.

Temos tais como exemplo este que levou o Decreto 6.944/2009 a reconhecer a nulidade dos exames psicológicos do perfil profissiográfico. Para esses casos, este estágio probatório é a melhor (ou menos imperfeita) maneira de avaliar a compatibilidade entre o candidato e este cargo efetivo a de que foi nomeado.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *